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Peritos devem divulgar uso de IA em laudos para garantir integridade do sistema jurídico

O desafio do uso de IA por peritos nos tribunais: a importância da transparência

O uso da inteligência artificial (IA) é cada vez mais comum em diversos setores, incluindo os tribunais. No entanto, essa tecnologia pode trazer alguns desafios, especialmente quando utilizada por peritos para embasar seus laudos e pareceres. Afinal, como garantir a integridade e a confiabilidade das informações apresentadas aos juízes e tribunais?

Um caso recente nos Estados Unidos ilustra bem essa questão. No processo Kohls v. Ellison, um perito contratado para opinar sobre os perigos da IA e da desinformação acabou citando em seu laudo três referências que não existiam – eram, na verdade, “alucinações” geradas pela própria IA que ele utilizou. Ironicamente, o objetivo do perito era mostrar os riscos do uso inadequado dessa tecnologia.

Esse episódio revela a importância de os advogados, tanto externos quanto internos, estarem atentos ao uso de IA por parte de seus peritos. Afinal, citar fontes falsas pode ter sérias consequências, como a perda de credibilidade do expert, o desperdício de tempo e recursos do tribunal, e até mesmo o abalo da confiança pública no sistema jurídico.

Obrigações dos peritos na divulgação do uso de IA

Embora a maioria das jurisdições ainda não tenha regulamentado expressamente a necessidade de divulgação do uso de IA por peritos, essa obrigação já pode estar contemplada em suas atuais obrigações para com o tribunal. Por exemplo, no Canadá, os tribunais federais exigem que os peritos forneçam um “resumo da metodologia utilizada, incluindo quaisquer exames, testes ou outras investigações em que o perito tenha se baseado”. Nesse contexto, o uso de IA certamente deve ser divulgado.

Portanto, os advogados, tanto externos quanto internos, devem estar atentos a essa questão e se certificar de que seus peritos estejam cientes da necessidade de revelar o uso de IA na elaboração de seus laudos. Uma maneira simples de colocar essa orientação em prática é incluir uma cláusula nos contratos de retenção de peritos, exigindo que eles informem quando e como a IA foi utilizada em seus trabalhos.

Visão da Dexi Digital: Transparência e verificação, pilares da integridade

Como especialistas em transformação digital e inteligência artificial, nós da Dexi Digital entendemos a importância da transparência e da verificação no uso dessas tecnologias. Afinal, a confiança é fundamental, especialmente em um contexto tão relevante quanto o sistema jurídico.

Quando peritos recorrem à IA em suas análises, é crucial que eles divulguem esse uso de forma clara e detalhada. Só assim os tribunais e as partes envolvidas poderão avaliar com propriedade a validade e a confiabilidade das informações apresentadas. Essa é a única maneira de preservar a integridade do processo e garantir que a justiça seja realmente feita.

Nós da Dexi Digital aplaudimos as iniciativas que buscam regular e orientar o uso responsável da IA nos tribunais. Acreditamos que essa é uma tendência que deve se fortalecer cada vez mais, à medida que a tecnologia se torna onipresente em nossas vidas. Afinal, a inovação tecnológica só terá valor real quando for aplicada de forma transparente, ética e alinhada com os melhores interesses da sociedade.

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